Saber que existe um salário maternidade para mamães que buscam auxílio para enfrentar uma grande jornada pela frente é satisfatórios. Saiba quem pode receber, como solicitar, quais são os valores e o tempo de duração do benefício.
A chegada de um filho traz grandes mudanças na vida de uma família, especialmente na rotina e nas finanças. É nesse momento que o auxílio-maternidade se torna essencial, garantindo um apoio financeiro às mães no período de afastamento do trabalho.
Esse benefício assegura que as trabalhadoras tenham condições de cuidar do bebê nos primeiros meses de vida sem perder a estabilidade econômica.
Além de ser um direito garantido por lei, o salário-maternidade oferece tranquilidade às famílias em situações diversas, como parto, adoção ou até mesmo em casos de perda gestacional.
Conhecer os detalhes sobre quem tem direito e como solicitar o benefício pode evitar muitas dúvidas e garantir que as mães possam aproveitar esse momento tão especial sem preocupações financeiras.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Maternidade?
O salário maternidade é um benefício garantido pelo INSS para mulheres que precisam se afastar do trabalho em razão da chegada de um filho. Ele pode ser solicitado por trabalhadoras que estejam contribuindo para a Previdência Social.
É importante saber que não apenas mães biológicas têm direito ao benefício. Confira em quais situações o salário-maternidade pode ser solicitado:
- Parto (incluindo partos prematuros);
- Aborto espontâneo ou não criminoso;
- Adoção de crianças com até 12 anos;
- Bebês natimortos (quando o bebê nasce sem vida).
Homens que adotam crianças também podem ter direito ao benefício, desde que sejam os responsáveis legais pela criança.
Quem Está Desempregado Pode Receber?
Sim! Se a mãe estiver desempregada, ela ainda pode solicitar o auxílio-maternidade, desde que esteja dentro do período de graça do INSS, que é o tempo em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir. Além disso, mulheres que contribuem de forma facultativa para a Previdência Social também têm direito.
Como Solicitar o Salário Maternidade?
Desde janeiro de 2018, o processo para solicitar o salário-maternidade ficou mais simples e pode ser feito de forma automática em cartórios que possuem parceria com o INSS. Veja os principais passos para garantir o benefício:
- Para mães com carteira assinada:
- Basta informar a gravidez ou a adoção ao setor de RH da empresa.
- A empresa se encarrega de comunicar o INSS e solicitar o benefício.
- Para contribuintes individuais, desempregadas ou MEI:
- O benefício pode ser liberado automaticamente após o registro da criança em cartório.
- Caso o pagamento não seja feito automaticamente, é possível solicitar pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ligar para o número 135.
Quanto Tempo Dura o Benefício?
O tempo de duração do auxílio-maternidade depende do motivo que levou ao afastamento. Confira os prazos:
- Parto: 120 dias;
- Natimorto: 120 dias;
- Adoção: 120 dias;
- Aborto não criminoso: 14 dias.
Algumas empresas oferecem um período maior de licença, chegando a 180 dias, por meio do programa Empresa Cidadã. Essa extensão é opcional e cabe à empresa aderir ou não ao programa.
MEI Tem Direito ao Salário Maternidade?
Sim! As microempreendedoras individuais (MEI) têm direito ao benefício. Para isso, é necessário estar em dia com as contribuições mensais para a Previdência Social. Assim como as demais trabalhadoras, o salário-maternidade para pequenos empreendedores MEIs é pago por até 120 dias.
Qual a Diferença Entre Salário-Maternidade Urbano e Rural?
As mulheres que trabalham na agricultura também têm direito ao benefício, mas existem algumas regras específicas para o salário-maternidade rural:
- As trabalhadoras rurais são consideradas seguradas especiais do INSS.
- Elas não precisam contribuir mensalmente para a Previdência Social.
- É necessário comprovar que exerceram atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto.
O benefício será concedido em caso de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Qual o Valor do Salário Maternidade?
O valor do salário maternidade varia de acordo com a média salarial da trabalhadora nos meses anteriores ao afastamento. Em 2024, os valores estão entre:
- Mínimo: R$ 1.412,00;
- Máximo: R$ 7.786,02.
O cálculo é feito automaticamente pelo sistema do INSS e considera os valores das contribuições realizadas.
Conclusões Finais
O salário maternidade é um direito fundamental para garantir que as mães possam se afastar do trabalho sem perder a estabilidade financeira, seja em caso de parto, adoção ou outras situações previstas por lei. Conhecer seus direitos é essencial para aproveitar esse momento tão especial com mais tranquilidade e segurança.
Esperamos que este guia tenha esclarecido suas dúvidas. Aproveite o período de licença-maternidade para viver momentos inesquecíveis com seu bebê, sabendo que você está protegida por um benefício garantido por lei.
Se precisar de mais informações, não hesite em procurar o INSS ou falar com um especialista.