Você sabia que cerca de 5,6 milhões de famílias brasileiras são beneficiadas pelo programa Auxílio-gás, destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)?
Esse programa, do governo federal, oferece suporte financeiro para a compra de botijão de gás de cozinha, sendo uma ajuda crucial para famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
Os planos para o programa são ambiciosos: está previsto que o número de famílias atendidas chegue a mais de 20 milhões nos próximos anos, com um investimento previsto de R$13,6 bilhões.
Neste artigo, você entenderá quem tem direito ao benefício, como solicitar, e as mudanças previstas para o programa, que será transformado em “Gás para Todos”.
O que é o Auxílio-gás e como funciona
O Auxílio-gás é uma iniciativa governamental destinada a aliviar a pressão do preço do gás de cozinha sobre as famílias de baixa renda. Este programa social foi criado para subsidiar o custo do botijão de gás, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso a este recurso essencial.
Valor do benefício atual
Atualmente, o valor do benefício é de R$108, correspondendo a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Isso significa que as famílias beneficiadas recebem esse valor a cada dois meses, ajudando a custear o gás de cozinha necessário para suas necessidades diárias.
Periodicidade do pagamento
O pagamento do Auxílio-gás é realizado a cada dois meses. Geralmente, o calendário de pagamentos coincide com o do Bolsa Família, facilitando para as famílias beneficiadas o gerenciamento dos recursos recebidos. Além disso, o programa está passando por uma mudança significativa: as famílias passarão a receber um vale-crédito para comprar o gás diretamente nas distribuidoras cadastradas, bastando apresentar o CPF.
Com essa mudança, o ministro responsável destaca que o novo modelo visa tornar o benefício ainda mais eficaz e direcionado às necessidades das famílias de baixa renda.
Quem tem direito ao Auxílio-gás
Você pode ser beneficiado pelo Auxílio-gás se sua família se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa é destinado a famílias de baixa renda que atendam a certos requisitos.
Critérios de renda e cadastro
Para ter direito ao Auxílio-gás, você precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. O principal critério de elegibilidade é ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, aproximadamente R$759 em 2024.
- Inscrição no CadÚnico
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo
- Famílias com membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Grupos prioritários para recebimento
Existe uma ordem de prioridade para o recebimento do benefício. Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas têm prioridade. Além disso, famílias chefiadas por mulheres e aquelas com maior número de membros também são priorizadas.
- Mulheres vítimas de violência doméstica
- Famílias chefiadas por mulheres
- Famílias com maior número de membros
- Famílias em situação de extrema pobreza
Manter seus dados atualizados no CadÚnico é crucial para não perder o direito ao benefício. A atualização cadastral deve ser feita pelo menos a cada dois anos.
Como solicitar o Auxílio-gás pelo CadÚnico
Para obter o Auxílio-gás, é necessário se inscrever no CadÚnico. O CadÚnico é uma ferramenta do governo federal que ajuda a identificar as famílias de baixa renda e direcionar benefícios como o Auxílio-gás.
Documentação necessária para inscrição
Para se inscrever no CadÚnico, você precisará apresentar documentos de identificação de todos os membros da família, como RG e CPF, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda e, para crianças, certidão de nascimento.
É importante ter todos os documentos em mãos para agilizar o processo.
Passo a passo para solicitação do benefício
Primeiro, verifique se você já está inscrito no CadÚnico ou se precisa fazer sua inscrição. Em seguida, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência para realizar o cadastro ou atualização.
O processo de solicitação é gratuito e automático após a inscrição ou atualização no CadÚnico. Você pode acompanhar a situação do seu benefício pelo aplicativo do Bolsa Família ou pelo Caixa Tem.
O futuro do programa: transição para o Gás para Todos
A partir de 2026, famílias de baixa renda receberão botijões de gás de cozinha gratuitamente por meio do programa Gás para Todos. Essa iniciativa visa substituir o Auxílio-gás, proporcionando uma mudança significativa na forma de distribuição do benefício.
Cerca de 17 milhões de famílias devem ser beneficiadas com até seis botijões de 13 quilos por ano, dependendo do tamanho da família. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Gás para Todos será o maior programa de acesso a gás de cozinha do mundo.
O programa também tem objetivos ambientais e de saúde pública, reduzindo o uso de lenha e outros combustíveis alternativos. Os recursos para o programa estão previstos no orçamento federal, com R$ 13,6 bilhões destinados para o próximo ano.